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Fifa pode rebaixar o Palmeiras à Série B por causa de Del Nero? Advogado explica

Da redação do Sports Manaus, com informações do Por iG São Paulo |

Del Nero foi banido da Fifa e proibido de exercer qualquer função no futebol desde abril de 2018; ele é membro do Conselho Deliberativo do clube verde

Foto: Rafael Ribeiro / CBF

Por conta dos escândalos de corrupção enquanto era presidente da CBF, Marco Polo del Nero foi banido da Fifa e impedido de exercer qualquer atividade ligada ao futebol. Como ele é conselheiro vitalício do Palmeiras, o clube alviverde poderia ser rebaixado para a Série B do Campeonato Brasileiro. 

Mas, segundo Luiz Marcondes, presidente do Instituto Iberoamericano de Direito Desportivo, o simples afastamento de Del Nero no Palmeiras resolveria a questão. Por enquanto.

– O Palmeiras é parte interessada, mas não participou dos escândalos. A pena recai sobre o Marco Polo del Nero. Seria temerário o Palmeiras excluí-lo agora, porque ele ainda está recorrendo da decisão da Fifa. Ele precisa ter a capacidade de se defender. E se ele for inocentado, pode processar o Palmeiras – disse ao site “Lei em Campo”.

– Quando houver o trânsito em julgado via Fifa, proferida pelo CAS (Corte Arbitral do Esporte), para que o Palmeiras não sofra nenhuma punição, aí sim tem que tirar o Del Nero do seu quadro associativo – continuou Luiz Marcondes.

O artigo 64 do Código Disciplinar da Fifa diz que “o clube que não respeitar decisão aprovada por seus órgãos internos será avisado e notificado que, no caso de inadimplência ou não cumprimento de uma decisão dentro do prazo estipulado, pontos serão deduzidos ou será ordenado o rebaixamento para uma divisão inferior”. Além disso, a agremiação pode ser proibida de fazer transferências de jogadores.

– Não me recordo de nenhuma punição neste sentido, até porque o banimento pela Fifa é algo relativamente novo. A Fifa é uma associação civil suíça. Uma decisão da Fifa não é uma imposição de ordem legal, é uma decisão de ordem associativa, por isso não é de cumprimento imediato – finalizou Luiz Marcondes. 

Enquanto não sai uma decisão definitiva do caso, Del Nero pediu afastamento do cargo de conselheiro do Palmeiras.

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